Em defesa dos direitos e deveres dos cidadãos baianos


Arquivo de artigos

03-04-2013 07:43

Dilma sanciona lei que pune com prisão quem pratica crime virtual

A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet. O texto prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem invadir computadores alheios ou outro dispositivo de informática, com a finalidade de adulterar,...

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27-03-2013 19:47

NOVOS DIREITOS PARA O EMPREGADO DOMESTICO - EMENDA CONSTITUCIONAL SERA PROMULGADA NA TERÇA-FEIRA

       Congresso promulga na terça-feira emenda constitucional sobre direitos das domésticas     Da Redação VEJA MAIS Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas   Info | Entenda o que muda com...

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05-03-2013 12:37

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

  História do Dia Internacional da Mulher.pdf (309,1 kB)

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20-02-2013 08:52

Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.pdf (40,7 kB) Direitos do cidadão.pdf (19,9 kB) Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro.pdf (109,5 kB)  

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29-01-2013 08:38

Infrações da Lei de Responsabilidade Fiscal e suas penalidades

      Infrações da Lei de Responsabilidade Fiscal e suas penalidades        

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17-01-2013 14:43

MORADORES DO CONJUNTO MINHA CASA MINHA VIDA DA CIDADE NOVA RECLAMAM DE ESGOTO ESTOURADO

OS MORADORES  REIVINDICAM O CONSERTO DE UM ESGOTO ESTOURADO NA FRENTE DE UMA RESIDÊNCIA. SEGUNDO  O MORADOR ELE JÁ FEZ VÁRIAS RECLAMAÇÕES PARA QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO ONDE O ESGOTO CORRE A CÉU ABERTO PODENDO PROVOCAR DOENÇAS E O MOSQUITO  PROLIFERA. Fonte: ERISAN OLIVEIRA

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08-01-2013 09:28

MEIO AMBIENTE

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.pdf (275,9 kB)

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07-01-2013 13:23

CURSOS

Sistema Operacional (Win e Linux) Editor de Texto (Word e Write) Planilha eletrônica (Excel e Calc) Apresentação (Power Point e Impress) Internet Digitação Comunicação e Propriedade Intelectual Tecnologia da Informação Segurança do Trabalho Educação Ambiental Legislação...

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04-01-2013 10:42

Moralidade X Legalidade

Os municipios baiano tem em seus escalões parentes do 1º ao 3º grau, mas conforme a Súmula Vinculante nº 13 do STF não caracteriza neopotismo, pois são cargos politicos, vejamos: Princípio da moralidade   A Constituição Federal elegeu como um de seus princípios fundamentais a...

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03-01-2013 15:35

PATRIMÔNIO HISTORICO

A SERRA DO PIQUARAÇA ESTÁ SENDO DEGRADADA COM DESMATAMENTO PARA CONSTRUÇÕES DE CASAS E PARA ATIVIDADE DA AGRICULTURA . O DANO AO MEIO AMBIENTE É IRREVERSÍVEL - DEFENDA NOSSO PATRIMÓNIO

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